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Douglas Costa dos Santos

Comentário · há 8 anos

STJ - Se contrato com escola particular estiver apenas no nome da mãe, o pai também responderá pelas dívidas?

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

Importante ressaltar que tal obrigação se dá somente quando pai e mãe vivem juntos. Quando separados esta tese não se aplica.

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Comentário · há 8 anos

STJ - Se contrato com escola particular estiver apenas no nome da mãe, o pai também responderá pelas dívidas?

Flávia Ortega Kluska · há 8 anos

Com a devida vênia, a cobrança, nesse caso, só se poderia fazer por ação ordinária. O artigo ressalta muito a questão da solidariedade, mas isso não se discute; o discutível é a FORMA de cobrança. Fazer execução extrajudicial contra devedor não constante no título, me perdoem, é uma aberração. Boa discussão, tema interessante.

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Andrea Azevedo Bezerra

Comentário · há 8 anos

Doutor e Excelência estão (mesmo) com os dias contados? Mas, e o meu EGO, como ficará se o PLS 332/2017 for aprovado?

Elane F Souza Advogada · há 8 anos

Acho incrível e execrável uma discussão dessas. Com tanta coisa mais importante do q isso. Tô cansada de tanta mediocridade.

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